Termo de responsabilidade
Declaro, sob minha responsabilidade, que estou autorizado a representar o beneficiario nesta Prova de Vida BioPrev.
Comprometo-me a anexar documento de identificacao, CPF e procuracao ou termo de representacao legal valido, com poderes para este ato, ciente de que os documentos serao auditados pela administracao.
Declaro que as informacoes enviadas sao verdadeiras, que nao estou utilizando foto, video, documento ou autorizacao falsos, e que o uso indevido podera gerar responsabilizacao administrativa, civil e penal.
Autorizo o tratamento dos dados pessoais e documentos enviados para identificacao, auditoria e validacao da Prova de Vida, conforme finalidade informada e regras da LGPD.
Referencia: a prova de vida pode ser feita por representante legal ou procurador legalmente cadastrado, e o INSS exige procuracao ou termo de representacao, documento com foto/CPF e Termo de Responsabilidade em situacoes excepcionais.